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Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022 - Amazon

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Este volume é dedicado ao estudo detalhado dos crimes descritos nos do Código Penal. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se: Este volume é dedicado ao estudo detalhado dos

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Exploração das condutas que ferem a liberdade de culto e o respeito às crenças.

Bitencourt não se limita a descrever a lei; ele oferece críticas fundamentadas sobre a aplicação da analogia em casos complexos e as falhas do sistema punitivo. Versões Digitais e Acesso (PDF e E-book)